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BENEFÍCIO SOCIAL

BPC/LOAS: quem tem direito,
como pedir e quanto recebe

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga R$ 1.518/mês para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda — sem precisar ter contribuído para o INSS.

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Valor em 2025
R$ 1.518/mês
Beneficiários
5,4 milhões
Contribuição INSS
Não exigida
Programa
Assistência Social

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Para receber o BPC, você precisa cumprir todos os requisitos abaixo. O benefício é para idosos ou pessoas com deficiência — não para os dois ao mesmo tempo.

Idoso com 65 anos ou mais OU pessoa com deficiência de qualquer idade
Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025)
Não receber outro benefício previdenciário, pensão ou aposentadoria
Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com residência legal
Não é necessário ter contribuído para o INSS
Não precisa ter carteira assinada ou histórico de trabalho formal

Como solicitar o BPC — passo a passo

1
Faça a avaliação gratuita
Responda algumas perguntas e confirme se você ou seu familiar realmente tem direito ao BPC.
2
Reúna os documentos
Separe todos os documentos listados acima. Para PcD, obtenha o laudo médico descrevendo o impedimento.
3
Agende no INSS
Ligue 135 ou acesse meu.inss.gov.br para agendar o requerimento. Não precisa ir pessoalmente na maioria dos casos.
4
Aguarde a análise
O INSS tem até 45 dias para analisar. Acompanhe pelo app Meu INSS ou pelo 135.
5
Receba o benefício
Se aprovado, o valor é depositado mensalmente na conta informada. Pode pedir retroativo desde a data do requerimento.

Documentos necessários

RG, CPF e comprovante de residência do requerente
Documentos de todos os membros da família que moram na mesma casa
Comprovante de renda de todos os membros da família (contracheques, extrato INSS)
Laudo médico recente (para PcD) — descrevendo o impedimento e impacto na vida
Relatório social (pode ser feito no CRAS gratuitamente)

Perguntas frequentes sobre BPC/LOAS

BPC e LOAS são a mesma coisa?+
Sim. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é o nome oficial; LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social que o criou. As pessoas usam os dois nomes para o mesmo benefício.
Qual o valor do BPC em 2025?+
R$ 1.518,00 por mês — equivale a 1 salário mínimo. O valor é atualizado anualmente com o reajuste do salário mínimo.
Posso receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo?+
Não. O BPC é exclusivo para quem não recebe nenhum outro benefício previdenciário. Se você já tem aposentadoria, pensão ou auxílio, não pode acumular com o BPC.
Família com bolsa família pode pedir BPC?+
Sim, receber Bolsa Família não impede o pedido de BPC. Porém, ao receber o BPC, você deixa automaticamente o Bolsa Família — pois o BPC é maior.
O BPC é vitalício?+
Não exatamente. O INSS faz revisões periódicas (geralmente a cada 2 anos para PcD) para verificar se os requisitos ainda são atendidos. Para idosos acima de 65 anos, a revisão é mais rara.
Posso contratar um advogado para pedir o BPC?+
Não é obrigatório. O pedido é gratuito e pode ser feito diretamente no INSS. Mas se for negado, um advogado previdenciário pode entrar com recurso ou ação judicial — muitos trabalham por honorários apenas se ganhar.

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